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segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

PRF apreende carga de madeira irregular na BR 010

 No início da madrugada do dia 19, por volta das 00h40min, uma equipe da PRF realizava procedimento de fiscalização em frente à UOP de Porto Franco/MA, no km 156 da BR 010, quando abordou o caminhão VOLVO/FH 460 6X2T. Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo abordado transportava madeira serrada proveniente da cidade de Rurópolis, no estado do Pará. O motorista do caminhão apresentou nota fiscal, onde consta a origem e o destino da carga - Alagoinhas-BA. Juntamente com a documentação fiscal foram apresentados recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR e Declaração de Corte e Colheita. Após consulta aos documentos apresentados, foram constatados inconsistências e divergências nos documentos, pois se referiam a outra carga e não a que estava sendo fiscalizada naquele momento.


Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98 e suspeita de Uso de documento falso (Art 304 da Lei 2.848/1940 - Código Penal). Segundo  a PRF, o envolvido foi qualificado como AUTOR de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e suspeita de Uso de documento falso, conforme apurado. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de 41m³ de madeira serrada. O veículo e a madeira apreendidos foram encaminhados para IBAMA na cidade de Imperatriz/MA, que adotou as medidas administrativas pertinentes. Ocorrência com cópia encaminhada à Polícia Civil para conhecimento.



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