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terça-feira, 7 de janeiro de 2020

AÇAILÂNDIA - Prefeitura e Câmara Municipal aprovam projeto polêmico

Postado por: BLOG F5- A principal alegação segundo o texto base do projeto, é que devido a grande expansão dos plantios de eucalipto, houve uma tremenda queda de empregos no setor rural em nossa região, gerando o esvaziamento de mão de obra no campo, o projeto também cita que a atividade de plantio de eucalipto, é responsável pelo enfraquecimento de recursos naturais na cidade.

A cobrança da taxa, será de 1% do valor liquido do produto (eucalipto), para que fique mais fácil de entender, o valor será cobrado, de toda e qualquer empresa que realizarem algum grau de beneficiamento do eucalipto em outro município. Um exemplo mais claro, Caso alguma empresa retire uma carga de eucalipto plantada em Açailândia, e este seja transportando em uma caminhão para Imperatriz, como é o caso da empresa Suzano Papel e Celulose, do valor total "liquido" gerado desta carga, 1% deverá ser recolhido para os cofres de Açailândia.

A polemica TAXA FLORESTAL, foi votada em uma sessão extraordinária, no final do mês de dezembro, marcada pelo presidente da Câmara Municipal, Sr. Josibeliano "Ceará", e contou com a presença de quase todos os vereadores, menos Cesar Costa que esteve ausente, ao ser realizado a leitura do projeto, os vereadores Jarlis Adelino e Heliomar Laurindo votaram contrario a aprovação, ambos os parlamentares não concordaram com a criação da tal taxa, segundo Jarlis Adelino, "no texto haviam muitas contradições", os demais vereadores foram favoráveis, o projeto foi sancionado pelo atual prefeito Aluísio Sousa.

A taxa será calculada de acordo com uma tabela de valores, que não foi disponibilizada no projeto, a prefeitura irá indicar 03 pessoas que deverão elaborar esta tabela, que poderá ser atualizada de 06 em 06 meses, o poder executivo também estará autorizado a fiscalizar a origem e destinação do eucalipto extraído, caso o contribuinte descumprir o determinado na lei, ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 20% do valor, daquilo que a prefeitura entende como "sonegado" acrescido das correções monetárias com juros de 1% ao mês.


A lei tem causado polêmica na cidade, uns contra, outros a favor, o fato é que as empresas do ramo estão preocupadas, em ter que pagarem mais um imposto em meio a vários que já pagam.

BLOG F5 AÇAILÂNDIA




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