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sábado, 27 de outubro de 2018

Menores são flagrados em casa de evento de Açailândia e o proprietário é conduzido para a delegacia.


O Comissariado de Justiça da Infância, juntamente com a Polícia Militar, em operação de rotina flagraram na madrugada deste sábado (27), a presença de adolescentes consumindo bebida alcoólica na casa de eventos Portal Vila Show localizado a Vila Ildemar.

Diante do flagrante, o proprietário e funcionários do bar foram conduzidos a Delegacia para as providências cabíveis onde irão responder pelo crime previsto no Artigo 243 do Estatuto da Criança e Adolescente Lei .069 /90 (ECA), punido com pena de detenção de 2 a 4 anos, e o estabelecimento irá responder administrativamente pela infração ao ARt 258-C do ECA, podendo ser punido com a interdição do estabelecimento até o recolhimento de multa que pode várias entre 3 a 10 mil reais.

É comum a presença de menores em casa de eventos e bares de Açailândia, a partir do momento em que o proprietário admiti a entrada, o consumo de bebida alcoólica e permanecia de menores em seus estabelecimentos, este está cometendo crime, assim como os pais que não tem controle sobre os filhos menores e não evitam que tal situação ocorra, também podem ser responsabilizados criminalmente.

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