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sábado, 15 de setembro de 2018

Vereador Ceará pode retornar a presidência da câmara de Açailândia a qualquer momento

Vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará) poderá retornar a qualquer momento a assumir a presidência da câmara municipal de Açailândia.
Ceará conseguiu nesta sexta-feira dia 14 de setembro, liminar que solicita seu retorno a presidência da câmara municipal de Açailândia, a alguns dias atrás, a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia havia ingressado com uma Ação Civil Pública, pedindo o afastamento do presidente Ceará e mais 04 membros ligados a câmara municipal por suspeitas em irregularidades em contratos, o pedido foi concretizado e Ceará foi afastado do cargo de presidente da câmara.
No documento que solicita o retorno de Josibeliano Chagas, diz que, a decisão que determina o afastamento cautelar do agente político, revela indevida interferência do poder judiciário, rompendo o equilíbrio institucional tutelado pela constituição. Surge então grave lesão à ordem pública institucional, solicitando por tanto a suspensão da decisão judicial.
No documento também diz que a decisão não bastam simples presunções, e que cabe ao juiz com precisão e baseado em provas de forma direta o indireta decidir o fato.
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