Os Tribunais Regionais
Eleitorais têm até o dia 17 de setembro - prazo estabelecido pelo calendário
eleitoral - para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador,
vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e
distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, referentes às
eleições 2018.
No Maranhão, até 11 de setembro, foram julgados, dos 802
processos em tramitação sobre o tema no órgão, 629, dos quais 565 decorreram de
decisões monocráticas e 64 do colegiado, restando pendentes 55 relativos a
impugnações.
Ainda no mês de setembro, as sessões da Corte Eleitoral
maranhense estão agendadas para os dias 13, 17, 18, 20, 25 e 27 e podem ser
acompanhadas em tempo real pelo canal TRE-MA do Youtube.
Para acompanhar os status jurídicos das candidaturas, perfis dos
postulantes aos cargos em disputa e as prestações de contas, a Justiça
Eleitoral disponibiliza o sistema DivulgaCandContas, que permite também
consulta a outros dados, como propostas de governo, certidões, declarações de
bens, entre outros documentos e informações importantes.
O DivulgaCandContas mostra ainda prestações de contas parciais e
finais de cada campanha com a discriminação dos gastos realizados e dos
recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores
declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios
financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das
campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os
gastos realizados.
Os dados do DivulgaCandContas são atualizados 3 vezes ao dia (às
8h, 14h e 19h) e para acessá-los não há necessidade de cadastro prévio ou
autenticação de usuário.
TRE - MA
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