Ribamar Alves volta a prefeitura de Santa Inês

O juiz Alessandro Figueiredo, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês, determinou nesta segunda-feira (7) o retorno imediato do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ao cargo.


A decisão em 1ª Instância também suspende o pedido do prefeito em exercício, Ednaldo Alves Lima, de permanecer à frente da gestão municipal. O juiz entendeu que a permanência dele no cargo de prefeito é ilegal e abusiva.

O magistrado também autorizou o uso de força policial caso seja necessário para o cumprimento da decisão. Ribamar Alves deverá voltar à função em um prazo de até 24 horas.
No dia 28 de fevereiro o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia negado o pedido da defesa do prefeito Ribamar Alves para que ele reassumisse o cargo.Ribamar Alves ficou afastado da Prefeitura de Santa Inês desde o dia 17 de fevereiro.
Na ocasião, o desembargador Ricardo Dualibe não encontrou motivos para acatar ao Mandado de Segurança ajuizado pela defesa de Alves.
No Mandado de Segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos que vendia livros na cidade. No dia 25 de fevereiro, o TJ-MA concedeu o relaxamento da pena ao prefeito. Ele foi solto no mesmo dia.

G1

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