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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Empresas doam remédios perto de vencer e se livram de impostos milionarios em SP

A Prefeitura de São Paulo está distribuindo à população remédios doados por empresas com vencimento próximo. Os medicamentos com a data de validade curta também estão se acumulando nas prateleiras das unidades básicas de saúde visitadas em várias regiões da cidade. Em troca das doações, as empresas tiveram quase R$ 66 milhões em isenção de ICMS e ainda se livraram dos custos do descarte dos produtos.

Os remédios começaram a ser doados em fevereiro, quando doze fabricantes entregaram 165 tipos que custariam R$ 35 milhões se comprados pela Prefeitura. Mas a ação teve recompensas: após um acordo entre as gestões Doria e Alckmin, as empresas ganharam isenção no ICMS por três meses. Nesse período, deixaram de pagar R$ 66 milhões em impostos. E os benefícios não terminam aí: o custo pelo descarte de medicamentos foi transferido das empresas para a prefeitura.

Os fabricantes não podem vender remédios com data de validade inferior a doze meses para farmácias e hospitais privados. Mas, pelo acordo com a prefeitura, eles podem entregar esses medicamentos nas unidades públicas. Isso porque o edital das doações não faz essa exigência, apenas pede que tenham data de validade preferencialmente superior a seis meses. Na mesma publicação no Diário Oficial, vem determinada a compra de remédios somente com garantia de pelo menos um ano. 

Quatro meses depois das doações, há remédios acumulados nas unidades básicas de saúde com vencimento para agosto, julho, ou mesmo para junho.



CBN
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